Senado Romano

O senado romano é a mais remota assembleia política na Roma antiga. Atualmente, no Brasil, ainda existem traços desta instituição. Por outro lado, algumas  coisas se modificaram ao logo do tempo.

Uma característica do senado na fase republicana era de fiscalizar as autoridades máximas executivas. Outro ponto, era de discutir sobre questões externas que na época estava vinculada ao expansionismo romano. Hoje os senadores fiscalizam a maior autoridade executiva, o Presidente da República. Lidam com assuntos externos como autorização de operações financeiras da União, estado e município.

Na fase monárquica os reis escolhiam os senadores que eram chefes de famílias aristocráticas, os chamados “patês”. Já na república, os plebeus tinham a oportunidade de integra-se ao senado. Aproximadamente trezentos homens participavam da assembleia. Atualmente no Brasil, os senadores são escolhidos através do voto direto da população. Homens e mulheres, acima de 35 anos, sem distinção de poder aquisitivo em pleno exercício dos direitos públicos podem se candidatar a uma vaga no senado. Ao todo, oitenta e um senadores representam o povo no órgão legislativo, sendo três de cada estado brasileiro.

Pintura sobre o Senado Romano

Fonte: Derecho Romano

Algumas curiosidades históricas rondam o senado, seja no Brasil ou em Roma. Em 15 de março de 44 a.C., Júlio Cesar imperador romano, foi assassinado com vinte e três facadas, nas escadarias do Senado, por um grupo de sessenta senadores. Em terras brasileiras, no ano de 1963, dois senadores alagoanos foram presos em flagrante por assassinato dentro do Senado. O senador Arnon de Mello, de Alagoas, sacou o revólver que carregava consigo e disparou várias vezes contra seu conterrâneo, o senador Silvestre Péricles de Góes Monteiro. Nenhum tiro atingiu Péricles, que também estava armado. Dois projéteis, contudo, acertaram José Kairala, suplente do Acre que convidara mulher e filhas para vê-lo em ação no último dia de seu mandato.

Contudo, o senado ainda tem grande importância no âmbito político, com função à de legislar e fiscalizar as ações do poder executivo. Porém, por meio do partidarismo para as eleições democráticas ocorrem alianças que atuam, caso eleitas, no executivo e no senado. Logo, tais alianças podem travar mecanismos anticorrupção da democracia e tal ato prejudica o bom funcionamento do Estado Brasileiro.

Senado Brasileiro

Fonte: Conexão Lusófona

Texto escrito por Carlos Eduardo Dumer Ferrari e Gabriel Wagner Pereira de Souza graduandos do 4º período de licenciatura em História da Faculdade Castelo Branco.